30.9.04





Só agora descobri que o melhor primeiro e último disco de uma banda pop de todos os tempos foi finalmente reeditado, já em 2003. Não o vi por cá.



Há uns anos descobri que o mar junto à costa da Madeira é densamente habitado, mesmo no Funchal, e desde aí sempre que posso e estou lá pego na máscara e no tubo e vou dar umas voltas. É um pouco como voar a baixa altitude sobre um mundo insuspeito. A água é bastante transparente, sem correntes nem grande ondulação. Os melhores sítios para ver peixes é junto aos baixios, onde há mais plantas e peixes entretidos a comê-las. A vida de peixe à solta não é nada como nos aquários. Como a água é sempre um pouco agitada nos sítios onde há comida, por causa da rebentação, e dado que os peixes são levezinhos, os desgraçados têm uma trabalheira para comer - quando estão quase a chegar à planta desejada, a rebentação puxa-os para trás e lá vão eles descontrolados, até que lá nadam no sentido oposto, conseguem dar mais uma dentadinha, e assim sucessivamente. Quem faz mais isto são peixes coloridos. Os peixes cor de peixe normal costumam andar em cardumes e não se percebe muito bem o que andam ali a fazer às voltas. Também deve haver predadores, mas nunca vi nenhum ou então vi mas não sabia.



Este ano descobri que há umas maquinetas descartáveis estanques e fui lá tirar umas fotos, mas não é nada fácil estar parado o tempo suficiente para se conseguir fixar qualquer coisa.



O que também é engraçado aqui é isto ficar em plena cidade. Uma pessoa anda ali entretida, até se esquece e às tantas olha para terra e vê as casas e as pessoas mesmo ali.



Esta é a minha avó paterna, Gabriela, fotografada pela irmã, Maria, por volta de 1890. A minha tia-avó foi uma pintora conhecida na Madeira, e terá sido, ao que parece, uma das raríssimas fotógrafas amadoras em Portugal no seu tempo.



Uma das coisas mais interessantes no Funchal é o modo como a cidade cresceu, absorvendo o espaço rural em volta sem o destruir. Nas zonas residenciais, como este bairro burguês em Santa Luzia, as vivendas têm bananais em vez de jardins e ainda são alimentadas a água de rega. Ainda há 20 anos a casa dos meus avós maternos, em pleno centro da cidade, era assim.

29.9.04




Fontainhas, Câmara de Lobos, Madeira, 28-09-04, 18.27


As ilhas estão sempre cheias de arcaísmos, por vezes agradáveis, outras vezes interessantes mas desagradáveis. As indústrias dos bordados e da cestaria de vime são fósseis vivos, testemunhos duma economia proto-industrial que terá começado em Inglaterra no século XVII e antecedeu a indústria propriamente dita. Foram precisamente os ingleses que introduziaram na Madeira esta espécie de indústria sem fábricas, em que as matérias primas são fornecidas ao trabalhador, que as transforma e as devolve ao industrial. O peso da transformação no preço final do produto é infimo; por outras palavras, quem fabrica os objectos recebe uma parte ridícula do preço a que eles são vendidos.


Quinta Grande, Madeira, 28-08-04, 14.26


O que o Fernando Rosas escreve hoje no Público sobre a Madeira não é nada exagerado. Só não fala de como e porquê se chegou a esta situação, e da responsabilidade que a oposição tem nela, por omissão.
Como muito bem explicou o Vicente Jorge Silva há já muitos anos, o pecado original da esquerda madeirense foi este: quando o PSD-Madeira (por ele próprio e através do movimento terrorista Flama) assumiu a causa da autonomia, a esquerda (PS, PCP e UDP) vestiram a camisola anti-autonomia. Foi uma oportunidade histórica perdida e quando, muitos anos depois, mudaram de estratégia a esse respeito, era demasiado tarde.


Falca de Cima, Boaventura, Madeira, 19-09-04, 20.01


Até à autonomia, a Madeira (como os Açores) eram gerida por uma instituição chamada Junta Geral, cujo orçamento provinha dos impostos alfandegários que eram cobrados pelos produtos importados do continente. Já li actas da Junta da Madeira, de pouco tempo antes do 25 de Abril, em que se discutia a falta de verbas para, por exemplo, contratar professores para o liceu do Funchal. Ou seja, a política do Estado Novo (que penso que prosseguia a prática desde sempre seguida) era de não gastar um tostão com as chamadas ilhas adjacentes. Ora, o princípio da solidariedade nacional implica que não seja assim. Embora isto não esteja explicitamente escrito em lado nenhum, a verdade é que as regiões mais ricas de Portugal (como acontece noutros países) subsidiam as mais pobres, como foi demonstrado há uns anos num célebre estudo do Diário Económico. E não há razão nenhuma para que isso acontecesse com as ilhas, que eram das regiões mais pobres de Portugal.
O PSD-M assumiu o poder na segunda metade dos anos 1970, a meio das bombas, violências e intimidações diversas do braço armado Flama. Daí para cá tem seguido sempre a mesma política de obter os fundos do orçamento de estado a que tem direito e não tem, recorrendo frequentemente à chantagem separatista; e de dificultar a vida à oposição por todos os meios, muitas vezes ilegais.


Boaventura, Madeira, 19-09-04, 19.32


Mas a verdade é que o 'défice democrático' não é o principal motivo para a perpetuação do PSD-M no poder. O grande trunfo do PSD-M é a política de obras públicas, de massificação do ensino básico e de generalização da cobertura da segurança social e da saúde a toda a população. O mesmo aconteceu um pouco por todo o país, é verdade; só que o impacto da rede de estradas, da generalização das pensões de reforma, dos cuidados de saúde gratuitos e da educação básica foi proporcionalmente muito maior, numa ilha em que muitas zonas rurais não tinham estradas, por vezes nem luz eléctrica, e em que uma parte muito importante da população eram camponeses sem qualquer acesso à saúde nem a apoios da segurança social. Essas pessoas, semianalfabetas ou analfabetas, identificam facilmente o PSD-M com tudo isto, e nem lhes passa pela cabeça que outro partido no poder teria feito basicamente o mesmo, já que tudo isto decorria do sistema político instaurado com o 25 de Abril.


Fontainhas, Câmara de Lobos, 28-09-04, 18.19


Mais do que os abusos de poder do PSD-M, o que tem dificultado a vida à oposição madeirense é a ausência duma estratégia de confronto eficaz. Quando o PSD-M os acusa de não apresentarem alternativas isso é, infelizmente, verdade. Em vez de se concentrarem em atacar certas políticas altamente discutíveis, como a autorização de empreendimentos turísticos absurdos, ou certas obras públicas caríssimas e de utilidade duvidosa, a oposição tem-se entretido a denunciar falhas do governo regional na sua própria política, à procura de pretensas vítimas como a da povoação não sei onde que ainda não tem estrada ou os problemas sociais dos pescadores. É uma argumentação demagógica que nem entre essas 'vítimas' arranja apoio. Acresce que tudo isto se passa numa ilha que quase não tem elites intelectuais nem classe média e pronto, não há solução à vista.


Caniçal, Madeira, 18-09-04, 15.16





Areeiro, Madeira, 28-09-04, 00.37


O céu sobre as montanhas mais altas da Madeira, anteontem, noite de quase lua cheia. À esquerda as nuvens iluminadas pelas luzes do Funchal; ao meio o planalto do Paul da Serra; em baixo do lado esquerdo as luzes de um do sítios do Curral das Freiras.


>Areeiro, Madeira, 28-09-04, 00.28


O porto do Funchal visto quase do mesmo sítio quase à mesma hora.



Boca da Corrida, Madeira, 29-09-04, 18.51


As montanhas mais altas vista de sul, ontem à tarde. As fotos de cima foram tiradas do pico do Areeiro, que é aquele à direita. O da esquerda é o Ruivo, o mais alto de todos, e o do meio é das Torres.

27.9.04




Santa Maria, Funchal, 27-09-04, 17.23


O Diário de Notícias da Madeira continua a ter uma secção de casos do dia com requintes de humor negro e nonsense inigualáveis. Eis dois exemplos na edição de domingo passado:




Figura conhecida no Faial faleceu



Morte súbita atinge Fernando de Jesus que morava no antigo Centro de Saúde


Um homem de 54 anos de idade veio a falecer pela manhã de ontem, na freguesia do Faial, concelho de Santana.

Ao que apurou a reportagem do DIÁRIO, trata-se de Fernando Teixeira de Jesus, uma figura bastante conhecida naquela localidade, dado que não possuía ambas as pernas.

De acordo com fonte popular, o falecido morava nas instalações abandonadas do antigo Centro de Saúde daquela localidade. Isto porque, alegadamente, foi para lá transferido, a título provisório, após a expropriação da sua residência, para construção de uma nova via pública.

Segundo informações prestadas pela sobrinha - única familiar que o malogrado tinha, para além de uma irmã -, a morte súbita deu-se pela manhã. Esta terá visitado o seu tio e inquirido sobre o seu estado de ânimo. O malogrado respondeu: «Tá quase bom!». Estas foram as suas últimas palavras, pois numa outra visita posterior, ele já terá falecido.





Porco origina embate entre duas viaturas


Por volta das 14h40, duas viaturas ligeiras envolveram-se num acidente rodoviário, no túnel do Norte, sentido Machico-Porto da Cruz.

Pelo que o DIÁRIO apurou, o acidente terá sido provocado por um porco que se encontrava à solta naquela via.

Um dos condutores terá visto o animal e tentado desviar-se, para evitar o embate. Porém, sem se saber como, terá perdido o controlo da viatura, vindo a colidir numa outra viatura que seguia no mesmo sentido.

Deste embate resultou um ferido ligeiro que, ao que apurámos, terá sido transportado por meio de uma viatura particular para o hospital. De resto, registaram-se avultados danos materiais nas duas viaturas envolvidas.

Por fim, desconhece-se o que terá levado à presença do suíno na estrada, tendo a esquadra de Machico da PSP tomado conta da ocorrência.







24.9.04





Manfredo Kraemer fez parte dos alemães Musica Antiqua, de Reinhard Goebbel, com quem gravou um clássico da new wave, a extraordinária versão punk dos Branderburgen Konzerten de JS Bach. Mais tarde junta-se ao catalão Jordi Savall com toca nos seus múltiplos projectos. Ao mesmo tempo, funda a sua própria banda, os Rare Fruits Council. Este CD com uns tubérculos não identificados na capa é uma magnífica versão das Sonatas em Trio do mesmo Bach, originalmente escritas para órgão (chamam-se sonatas em trio porque foram concebidas como se as duas mãos mais a pedaleira do órgão formassem um trio de instrumentos).
Outros dois fantásticos CDs dos Rare Fruits, dedicados à música de Biber, foram agora reeditados conjuntamente em versão económica dois pelo preço de um: a Harmonia Artificiosa-Ariosa e as Sonatae Tam Aulis Quam Aris Servientes (qualquer coisa como 'sonatas que tanto servem para a mesa como para o altar' - o Schopenauer e o Nietzsche não descobriram a pólvora). A não perder, ainda por cima baratinho.

23.9.04



Aqui o céu obedece a regras diferentes. Quem manda mais é o mar e as montanhas, as diferentes resistências a que sólidos e líquidos deixam percorrer as mudanças de temperatura. As manhãs nascem límpidas sem uma nuvem porque durante a noite as montanhas estão frias, o ar desce para o mar que está mais quente, aquece e limpa-se de vapor. À medida que o sol vai subindo as montanhas aquecem, o ar regressa e ao subir arrefece e volta a condensar a água que lá tem. Resumindo: só se pode ir à praia de manhã; a água do mar está a 25 graus; tenho de comprar uma máquina fotográfica estanque e descartável.

22.9.04





Se tivesse de escolher um só CD para mostrar aos marcianos o que é o jazz, seria este. É um dos discos de jazz mais perfeitos que conheço e foi gravado em 1960, no período que é para mim o apogeu do jazz, a deixar de ser música popular em direcção a algo mais sofisticado mas ainda sem os excessos conceptuais que viriam a seguir. Dois destes músicos, Dolphy e Booker Little, gravaram pouquíssimos discos. Dolphy foi um dos maiores saxofonistas de sempre, além de clarinetista-baixo e flautista. Um neoparkeriano que deixou meia dúzia de discos em nome dele e outra meia dúzia ao lado de dois grandes contemporâneos, Charles Mingus e John Coltrane. Out to Lunch, o último disco de estúdio, gravado no ano da sua morte (1964) é muito mais famoso, talvez justamente - é o culminar dum processo de inovação que aqui está a começar. Mas este é perfeito. Booker Little era um espantoso trompetista, morto aos 27. Nunca ouvi outro com um tal domínio do instrumento, sempre seguro em todos os registos. O pianista, Jaki Byard, é um mingusiano que tem aqui a sua aparição mais brilhante. Os outros dois, Ron Carter e Roy Haines, são, ironicamente, dois dos músicos de jazz com mais discos gravados, em todos os géneros de jazz e não só, e merecem-no.

21.9.04



O céu sobre Lisboa está por uns dias 1000 km a SW, sem computador e em semiférias.
A propósito do conflito entre a Capitania do Funchal e o governo regional da Madeira, as minhas piores suspeitas quanto ao que de facto estava a acontecer confirmaram-se e excederam-se. Como acontece a maior parte das vezes com as notícias vindas de cá, os media só dão atenção às palhaçadas do AJJ e deixam-nos na ignorância do que é verdadeiramente importante. E a deprimente verdade é esta: depois de ter tentado, sem sucesso, apropriar-se do domínio público marítimo, devido ao veto da AR, o governo regional ignorou o facto e avançou. Resultado: todas as povoações da ilha com praia estão a ficar sem ela, substituídas por umas plataformas de cimento com um paredão a proteger, impossibilitando o acesso ao mar em obras caríssimas e sem qualquer justificação. Nem o Jardim do Mar, famoso no circuito surfista mundial, foi poupado.
Dado que o domínio público marítimo é o que o nome indica, o governo central tinha a obrigação de intervir nesta questão. Mas não, é o costume a que já estamos habituados: as declarações do AJJ são sempre motivo de escândalo, mas o que ele faz não interessa, nem quando está a privar cidadãos nacionais (todos nós) de direitos fundamentais como, neste caso, usufruir do domínio público (ir à praia, por outras palavras). Infelizmente, também é verdade que os partidos da oposição de cá não se pronunciam quanto ao que de facto interessa. Deprimente mesmo é ver o BE (ex-UDP por cá) a centrar todas as atenções no que resta dos últimos pobrezinhos e a ignorar uma política que a curto prazo pode contribuir para acabar com o turismo e lançar muita gente no desemprego(digo isto porque tudo leva a crer que que eles não vão à praia e se estão nas tintas para esses prazeres burgueses enquanto houver uma criancinha a pedir esmola). Quanto à Quercus,que tem alguma actividade aqui, como esta história não deve afectar a sobrevivência de nenhuma espécie de peixinhos em perigo, que se lixe. E pior mesmo é que o vulcanismo por cá está dado como extinto, senão ainda havia esperança.

17.9.04





Uma das esplanadas mais simpáticas de Lisboa e arredores é esta, no Aeródromo de Tires. Óptima para o small plane spotting.


O Aviz chamou a atenção para uma interessantíssima entrevista do José Eduardo Agualusa à revista brasileira Época, que o apresenta como 'um escritor que virou em moda no Brasil'. Está aqui. Parafraseando o Agualusa, quantas vezes me apetece dizer que 'O pior de Portugal são as elites. Elas desprezam tudo o que é português e popular'.

16.9.04



Começo a gostar desta ideia de ter bocados de céu doutros sítios. Se alguém quiser pode mandá-los para o endereço aqui em baixo à direita.



O nosso correspondente nos antípodas foi ao Mount Cook capturar este espécime de céu sobre a Nova Zelândia.

15.9.04





Afinal sempre existe petróleo em Portugal, como se pode ver por esta amostra exposta no Museu Geológico de Lisboa. Na verdade, este museu, um dos mais belos de Lisboa, devia chamar-se Museu Paleontológico, por duas razões: primeiro, tem uma magnífica colecção de fósseis, incluindo belas ossadas de dinossauros; segundo, o próprio museu é, em si próprio, um fóssil, com uma concepção museológica paleolítica, e esse é também um dos seus encantos. Além disso, o Instituto Geológico Mineiro, a que o museu pertence, foi recentemente extinto (na respectiva página aparece como 'Ex-IGM', pelo que se presume que passou ao estado de morto-vivo).



O horário é suficientemente jurássico para dificultar as visitas (2ª a 6ª, 10h-12h30, 14h-17h), o que é vantajoso para todos - quando lá vamos está sempre vazio; não precisa de vigilância; e a colecção não se degrada. Enfim, o sonho de qualquer conservador.



Tem magníficos exemplares de fósseis de dinossauros a sério, nada daquelas coisas de plástico que se vê por aí, como este exemplar encontrado em Chelas.





E estes da Lourinhã, salvo erro.



Isto é a sala de entrada da Academia das Ciências, que fica no andar de baixo. É uma visita bastante recomendável para quem queira ter uma ideia do que é a instituição e a sua vivacidade. Reparei que a recepcionista-telefonista tem agora um telefone relativamente moderno. Da última vez que lá fui, há uns cinco anos, era um telefone daqueles de baquelite com um disco; quando se telefonava para lá a perguntar por alguém, a telefonista pousava o auscultador e ia à procura da pessoa - pelos vistos era o único telefone que lá existia. E a biblioteca tinha uns ficheiros com fichas escritas a pena de pato, divididos em várias partes meticulosamente desorganizadas.

14.9.04





Na pré-história do design gráfico havia quem fizesse coisas óptimas como esta.



A net tem destas coisas simpáticas: um visitante dos antípodas acaba de me enviar estas fotos do céu sobre Sidney. Como se pode ver, estão mesmo de cabeça para baixo.

13.9.04




Rembrandt, O Sacrifício de Abraão (1635)


Para mim, um dos maiores mistérios da ética cristã é o facto de a pena de morte não ser condenada, ao contrário do que acontece com o aborto. Não sou cristão, muito menos teólogo, mas a não-condenação da pena de morte parece-me uma manobra duvidosa de contorcionismo teológico, já que está implícita no 5º Mandamento, reiterado por diversas passagens do Velho e do Novo Testamento. É certo que o actual papa fez, em 1999, um apelo à abolição internacional da pena de morte; no entanto, continua a não figurar no novo catecismo oficial católico. Vejamos o que diz o autorizadíssimo Catecismo da Igreja Católica, tal como está no site oficial do Vaticano (lamentavelmente não existe em versão portuguesa, pelo que transcrevo da versão em inglês):

2267 Assuming that the guilty party's identity and responsibility have been fully determined, the traditional teaching of the Church does not exclude recourse to the death penalty, if this is the only possible way of effectively defending human lives against the unjust aggressor.

If, however, non-lethal means are sufficient to defend and protect people's safety from the aggressor, authority will limit itself to such means, as these are more in keeping with the concrete conditions of the common good and more in conformity to the dignity of the human person.

Today, in fact, as a consequence of the possibilities which the state has for effectively preventing crime, by rendering one who has committed an offense incapable of doing harm - without definitely taking away from him the possibility of redeeming himself - the cases in which the execution of the offender is an absolute necessity "are very rare, if not practically nonexistent."


Esta citação entre aspas refere-se a uma passagem da encíclica Evangelium vitae (1995), da autoria do João Paulo II, que às tantas cita o novo catecismo, antes de dizer o seguinte:

Portanto, com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus Sucessores, em comunhão com os Bispos da Igreja Católica, confirmo que a morte directa e voluntária de um ser humano inocente é sempre gravemente imoral.

"Deve preferir-se" não praticar e é "gravemente imoral", mas não tanto que conduza à excomunhão, tal como acontece com a prática do aborto e da eutanásia, que são o tema da encícicla.

Por contraste, na mesma encíclica, o aborto é classificado de "crime abominável" e apresentado nestes termos:

Dentre todos os crimes que o homem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente grave e abjurável.

Apesar de o próprio papa, no mesmo local, reconhecer que

Os textos da Sagrada Escritura, que nunca falam do aborto voluntário e, por conseguinte, também não apresentam condenações directas e específicas do mesmo, mostram pelo ser humano no seio materno uma consideração tal que exige, como lógica consequência, que se estenda também a ele o mandamento de Deus: «não matarás».

E pronto. Deus terá dito peremptoriamente ao Moisés: "Não matarás"; no entanto, a igreja acha, sabe-se lá porquê, que não era bem isso que Deus queria dizer (talvez Deus estivesse cheio de pressa e não tivesse tido tempo de referir as excepções óbvias da pena de morte, e, quem sabe, da guerra contra os infiéis); e acha que o aborto estava, apesar de isso não ser referido nos 10 mandamentos nem mais lado nenhum (pudera, também naquele tempo não havia ecografias, senão Deus tinha-se logo lembrado). Será talvez defeito meu, mas não consigo descortinar a lógica da papal argumentação - deve ser por isso que criaram o dogma da infalibilidade.



Começo a ficar convencido que, se houvesse agora novo referendo sobre a liberalização do aborto, o 'não' ganharia de novo. Os posts que têm aparecido nos blogues sobre o assunto mostram como os argumentos dos movimentos 'pró-vida' ganharam muitos adeptos entre a possível base de apoio do 'sim'. Em especial, os comentários que têm aparecido no blog do Miguel Vale de Almeida são eloquentes a esse respeito. Creio que isso se deve ao facto de o 'centrão' ter deixados de manifestar sobre a questão desde o famigerado acordo Guterres/Marcelo, deixando em campo apenas o BE e os fundamentalistas católicos. Estes têm sido bastante eficazes na divulgação da causa, ao passo que o BE tem sido desastrado, e assim a temos actual situação caricata. Eu próprio não sou indiferente a alguns argumentos dos 'pró-vida', só que me parecem totalmente irrealistas. Por mais que os argumentos o pareçam, creio que não se pode chamar 'extremistas' aos defensores da liberalização; mas basta ler, por exemplo, o artigo de opinião de uma dirigente de um conhecido movimento 'pró-vida' esta semana no Expresso para ver a que ponto esses movimentos são, de facto, extremistas: a argumentação de que toda e qualquer forma de vida humana deve ser preservada é, ainda por cima no contexto actual de uma medicina hiper-eficaz nesse campo, absolutamente impraticável - basta pensar nos casos dos doentes terminais ou dos fetos com malformações graves. É claro que essas situações põem dilemas éticos delicados, para não dizer insolúveis, ao ponto que à medicina não resta outra alternativa senão desresponsabilizar-se e passar o ónus da decisão para os pais ou familiares.
Na questão da liberalização do aborto, não há meio termo, e portanto não vale a pena mais debates porque não existe solução de compromisso possível. Entretanto, o 'centrão' dá indícios de querer encontrar uma solução. A única hipótese é mais uma alteração na lei que não escandalize muito os católicos. E assim os partidários da liberalização acabarão por ganhar, mais tarde ou mais cedo, mesmo que percam na opinião publicada.

11.9.04



FINISHED FILES ARE THE RE-
SULT OF YEARS OF SCIENTIF-
IC STUDY COMBINED WITH
THE EXPERIENCE OF YEARS


Quantos 'F' há nesta frase?

Este enigma vem na secção Last Word da New Scientist, que é uma das melhores revistas que existem. Muitas vezes a secção de cartas dos leitores é das melhores coisas dos jornais e revistas. Esta é excepcional - são perguntas que os leitores enviam sobre os mais variados fenómenos, a que depois outros leitores respondem. O resultado é sempre interessante e muitas vezes hilariante, ou não fosse uma revista britânica. Fiquei imediatamente fã depois de ter lido isto:

Question
Why are most eggs egg-shaped?

Max Wirth , Bowness-on-Windermere, Cumbria

Answers
Eggs are egg-shaped for several reasons. First, it enables them to fit more snugly together in the nest, with smaller air spaces between them. This reduces heat loss and allows best use of the nest space. Second, if the egg rolls, it will roll in a circular path around the pointed end. This means that on a flat (or flattish surface) there should be no danger of the egg rolling off, or out of the nest. Third, an egg shape is more comfortable for the bird while it is laying (assuming that the rounded end emerges first), rather than a sphere or a cylinder.

Finally, the most important reason is that hens' eggs are the ideal shape for fitting into egg cups and the egg holders on the fridge door. No other shape would do.

Alison Woodhouse , Bromley, Kent





É sempre interessante verificar como o mesmo facto, ou a mesma notícia, pode dar origem a interpretações radicalmente diferentes. A famosa notícia do Público sobre as consequências da utilização do misoprostol como abortivo provocou a indignação de muita gente pelo facto de as Women on Waves o terem publicitado. Para mim é o contrário: o cenário de pesadelo (mães que pensavam abortar e que em vez disso se vêem com um filho deficiente nos braços) descrito no artigo é mais um forte argumento a favor da legalização do aborto. E parece que ninguém reparou nos últimos parágrafos:

O fármaco é de uso corrente pelos obstetras para provocar partos em tempo normal e para fazer os abortos previstos na lei (malformação do feto, violação e perigo para a saúde da mulher). "Quando o aborto é feito no primeiro trimestre é uma atitude pensada em que se medem os prós e contras"; nestes casos [os da automedicação] "parecem quase tentativas de suicídio, quando o companheiro as deixa ou ficam no desemprego", considera Maria do Céu Machado.
A pediatra afirma que este uso coloca questões éticas que foram levantadas neste estudo: "Estamos a fazer reanimação de crianças prematuras que não são desejadas pelas mães..." Nos Estados Unidos, nestas situações, pergunta-se aos pais se autorizam a reanimação.
A médica afirma que há que pensar se este fármaco deve ser apenas de uso hospitalar, para dificultar a sua venda clandestina. Mas a principal questão passa pelo reforço da educação sexual e reprodutiva. "Estamos a meter a cabeça na areia, sem barco ou com barco, quanto mais se discutir melhor", remata.


O que querem vocês, ó adversários da liberalização? Que se cumpra a lei vigente, mandando estas mulheres com os seus filhos deficientes para a cadeia? Que se despenalize, continuando a deixar que quem não tem dinheiro recorra à imaginação para se livrar de filhos indesejados? Não seria mais sensato liberalizar, visto que há quem esteja a disposto a tudo para evitar um filho indesejado? Ou acham que a vossa posição filosófica justifica este pesadelo? E, já agora, que acham da prática seguida nos EUA de pedir autorização aos pais para reanimar uma criança nestas circunstâncias? Será uma prática nazi?

7.9.04



Ultimamente tem surgido bastante na imprensa o argumento de que não é preciso modificar a lei portuguesa sobre o aborto, dado que é semelhante à de Espanha, pelo que é apenas uma questão de criar condições para que haja por cá a mesma 'liberalização' que há por lá. Não acreditei muito no argumento, de modo que fui ver. Eis a legislação portuguesa sobre o aborto:


Artigo 142.º do Código Penal, com as alterações introduzidas pela Lei 90/97

1. Não é punível a interrupção da gravidez efectuada por médico, ou sob sua direcção, em estabelecimento de saúde oficial ou oficialmente reconhecido e com o consentimento da mulher grávida, quando, segundo o estado dos conhecimentos e da experiência da medicina:

a) Constituir o único meio de remover perigo de morte ou de grave e irreversível lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida;

b) Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida e for realizada nas primeiras 12 semanas da gravidez;

c) Houver seguros motivos para prever que o nascituro virá a sofrer, de forma incurável, de grave doença ou malformação congénita, e for realizada nas primeiras 24 semanas da gravidez, comprovadas ecograficamente ou por outro meio adequado de acordo com as "leges artis", excepcionando-se as situações de fetos inviáveis, caso em que a interrupção poderá ser praticada a todo o tempo;

d) A gravidez tenha resultado de crime contra a liberdade e autodeterminação sexual e a interrupção for realizada nas primeiras 16 semanas.

2. A verificação das circunstâncias que tornam não punível a interrupção da gravidez é certificada em atestado médico, escrito e assinado antes da intervenção por médico diferente daquele por quem, ou sob cuja direcção, a interrupção é realizada.

3. O consentimento é prestado:

a) Em documento assinado pela mulher grávida ou a seu rogo e, sempre que possível, com a antecedência mínima de 3 dias relativamente à data da intervenção; ou

b) No caso de a mulher grávida ser menor de 16 anos ou psiquicamente incapaz, respectiva e sucessivamente, conforme os casos, pelo representante legal, por ascendente ou descendente ou, na sua falta, por quaisquer parente da linha colateral.

4. Se não for possível obter o consentimento nos termos do número anterior e a efectivação da interrupção da gravidez se revestir de urgência, o médico decide em consciência face à situação, socorrendo-se, sempre que possível, do parecer de outro ou outros médicos."


Agora, o que diz a legislação espanhola:


Decreto 3096/1973, de 14 de septiembre, por el que se publica el texto refundido del Código Penal.

1. No será punible el aborto practicado por un médico, o bajo su dirección, en centro o establecimiento sanitario, público o privado, acreditado y con consentimiento expreso de la mujer embarazada, cuando concurra alguna de las circunstancias siguientes:

   1. Que sea necesario para evitar un grave peligro para la vida o la salud física o psíquica de la embarazada y así conste en un dictamen emitido con anterioridad a la intervención por un médico de la especialidad correspondiente, distinto de aquél por quien o bajo cuya dirección se practique el aborto.

   2. En caso de urgencia por riesgo vital para la gestante, podrá prescindirse del dictamen y del consentimiento expreso.

   3. Que el embarazo sea consecuencia de un hecho constitutivo de delito de violación del artículo 429, siempre que el aborto se practique dentro de las doce primeras semanas de gestación y que el mencionado hecho hubiese sido denunciado.

   4. Que se presuma que el feto habrá de nacer con graves taras físicas o psíquicas, siempre que el aborto se practique dentro de las veintidós primeras semanas de gestación y que el dictamen, expresado con anterioridad a la práctica del aborto, sea emitido por dos especialistas de centro o establecimiento sanitario, público o privado, acreditado al efecto, y distintos de aquél o bajo cuya dirección se practique el aborto.

   5. En los casos previstos en el número anterior, no será punible la conducta de la embarazada aun cuando la práctica del aborto no se realice en un centro o establecimiento público o privado acreditado o no se hayan emitido los dictámenes médicos exigidos.




Como diz esta notícia dum site católico espanhol 'pró-vida', na prática, o aborto está liberalizado com base numa interpretação lata do disposto no ponto 1.1 da lei espanhola:

Amparados en el supuesto de "peligro para la salud psíquica de la madre" y protegidos por la clandestinidad que permiten las puertas de los quirófanos, médicos abortistas realizan a diario en España "interrupciones voluntarias del embarazo" a madres cuya salud física o mental no corre riesgo y sobre fetos cuya gestación es de más del doble del límite establecido por la legislación vigente.


De facto, 96,8% dos abortos praticados em Espanha em 2002 foram justificados dessa forma. Em todo o caso, o PSOE considera a actual lei como 'hipócrita' e prepara-se agora para modificar a lei de modo a que o aborto até às 12 semanas seja possível mediante apenas o consentimento da grávida.

Só consigo vislumbrar uma subtil diferença de redacção entre a alínea a) do ponto 1 da lei portuguesa ("Constituir o único meio de remover...") e o ponto 1.1 da lei espanhola ("Que sea necesario..."). Não sendo jurista, parece-me em todo o caso que não deve ser isso que faz com que, na prática, o aborto seja possível em condições seguras até às 12 semanas em Espanha e em Portugal não o seja. Tem sido apresentado como argumento o facto de os médicos portugueses invocarem a objecção de consciência para não realizarem abortos em hospitais públicos. Ora, segundo a mesma notícia que citei acima (do El País, citada no site do PSOE), em Espanha 97,3% dos abortos são realizados em clínicas privadas, o "que se deve, em grande medida, às resistências que ainda existem na medicina pública para realizar as interrupções". Portanto, o que acontece é que em Portugal não há clínicas privadas que o façam. Porquê? Independentemente de eu pensar que se deve legalizar quanto antes o aborto em Portugal (e em Espanha, e em todo o lado) até às 12 semanas, é um óptimo tema de investigação, e adorava que alguém a fizesse.



5.9.04





Desde que descobri esta revista, há dois ou três anos, fiquei leitor fiel. Há poucas coisas tão estimulantes como reflectir sobre o presente através do passado, e esta revista fá-lo muito bem. Os números especiais da L'Histoire são absolutamente a não perder, e os números normais são apenas muito bons. O último é o que tem esta capa, com um tema bastante incómodo - os sacrifícios humanos na civilização azteca. No mesmo número, uma entrevista com Paul Veyne sobre os espectáculos de gladiadores na antiga Roma ainda aumenta mais o desconforto ao confirmar que civilização requintada e violência extrema como espectáculo nunca foram incompatíveis, que os bons selvagens nunca o foram, que a nossa simpatia pelos vencidos da história é fundada em grande parte na ignorância benévola, e que quanto à violência de hoje e a de ontem venha o diabo e escolha.
A L'Histoire entra muitas vezes naquilo a que se pode chamar 'história do presente'. Um dos últimos números especiais, por exemplo, era sobre a ascenção da direita americana, e recomendo-o vivamente a quem se interesse sobre o assunto - para mim, pelo menos, trouxe revelações surpreendentes, como a ideia de que a clique fundamentalista cristã que domina a Casa Branca passou antes pelos Democratas.
A citação que vem em baixo é de um dos artigos mais inteerssantes do último número especial, que se chama 'Dieu et la politique'. A revista não é propriamente neutra politicamente, mas desta vez toma partido logo no editorial contra qualquer confusão entre religião e política.

P- Pensez-vous que qu'il soit bon de d'interdire par une loi de voile et les signes religieux à l'école, comme l'a fait la France?
R- Je suis favorable à cette loi. Elle est une garantie de dignité por les femmes. À celles que s'y opposent au nom de la liberté, je demande si leur amour de la liberté va jusqu'à revendiquer pour les Saoudiennes ou les Iraniennes le doit de ne pas le porter...
Que signifie le voile? Que les femmes sont réduites au rang d'object sexuel, que le regard que les hommes peuvent porter sur elles est forcément concupiscent. C'est de cette image d'elles-mêmes que qu'il faut libérer les femmes. Malgré cela, le port du voile reste une liberté qui peut être exercée dans la rue ou à l'université. La limitation peut légitemement porter sir les écoles primaires et secondaires oú les filles, généralement encore mineures, doiven être protegés contre les pression des parents.


Mohamed Charfi, professor universitário, ministro da educação da Tunísia entre 1989 e 1994, em entrevista à 'L'Histoire', Julho-Agosto de 2004.



Esta coisa é que se deve chamar com propriedade um 'veículo', pois não é bem um comboio e muito menos um carro, e não tem condutor. Parece-se mais com um eléctrico robô, é muito bonito, tão bonito que muita gente anda nele para frente e para trás sem sair. Faz lembrar o Docklands Light Railway de Londres, muito mais pequeno, mais moderno e ainda mais automatizado. Infelizmente, não serve para grande coisa, e o facto de ter como principal destino um centro comercial faz-nos suspeitar de mais um triste exemplo de um transporte construído com dinheiro público para servir interesses privados - como nos prolongamenteos do metro de Lisboa para o Colombo, o Vasco da Gama, o Feira Nova e agora o mega-empreendimento imobiliário da Amadora. Bom, mas esquecendo isso, o dinheiro que custou e as pessoas que passaram a ter um viaduto em frente à janela, vale mesmo a pena ir a Paço de Arcos dar uma voltinha nisto a que chamaram SATU. Uma coisa destas em Lisboa talvez fizesse jeito, por exemplo para subir a colina da Graça pelos terrenos vagos do convento.

3.9.04




Sala do Veado, 5-09-04, 19.11


Today is such a time, when the project of interpretation is largely reactionary, stifling. Like the fumes of the automobile and of heavy industry which befoul the urban atmosphere, the effusion of interpretations of art today poisons our sensibilities. In a culture whose already classical dilemma is the hypertrophy of the intellect at the expense of energy and sensual capability, interpretation is the revenge of the intellect upon art.

Even more. It is the revenge of the intellect upon the world. To interpret is to impoverish, to deplete the world -- in order to set up a shadow world of "meanings." It is to turn the world into this world. ("This world"! As if there were any other.)

The world, our world, is depleted, impoverished enough. Away with all duplicates of it, until we again experience more immediately what we have.


Susan Sontag, 'Against Interpretation'

1.9.04





O meu livro preferido sobre Lisboa é este, do Manuel Valente Alves, embora não goste muito dos textos, que são do João Pinharanda. Para mim tem uma característica intrigante - é um dos objectos de que eu gosto muito e nenhum dos meus amigos gosta (o outro é um disco, o Night Glow da Carla Bley). Se conseguisse gostava de tirar fotografias assim - Lisboa tal como eu a vejo através dos meus óculos. Aqui vão algumas páginas do livro.














Ofereceram-me este belo livro, editado pela Área Metropolitana de Lisboa. À partida, por alguns nome na contracapa - João Ferrão, José Manuel Sobral, Ana Tostões, António Mega Ferreira - parecia mais interessante do que é. Entretanto, vejo que está disponível gratuitamente em formato pdf, aqui, pelo que quem quiser julgue por si. A mim parece-me apenas mais um bom um livro de mesa sobre a área de Lisboa, acho que o dinheiro que custou seria mais bem empregado numa bolsa ou duas para estudos concretos que tanta falta fazem. Mas compreendo que a AML precise duns livros para oferecer às visitas



e justificar os subsídios da União Europeia.

O Luís Aguiar-Conraria está há pouco tempo nos EUA a fazer um doutoramento e tem um blog onde, entre outras coisas, explica como funciona uma universidade americana. Como eu, o Luís não é adepto do modelo americano mas defende o investimento no processo de Bolonha. Está muito bem explicado, aqui.

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